Olá pessoal,

Todos esses meses passados aqui no blog do CERS foram muito bons para mim, trazendo alegrias e prazer no trabalho. O contato diário com vocês foi sempre muito rico e agradável. No entanto, por conta de motivos de força maior, encerro esta semana minha estada à frente do Blog.

Obrigada a todos pela companhia nestes 16 meses de trabalho. Continuem firmes no estudo e acreditando na vitória.

Abraço,

Janaina Carvalho

Olá, Concursando!

Desde o início de 2011, o Governo Federal vem limitando as contratações de novos servidores; isto fez daquele um dos piores anos para os concursandos. 2012 começou bem diferente, com vários novos é bons editais abertos, no entanto, o Governo continua contendo o aumento do funcionalismo enquanto tenta colocar “a casa em ordem”.

Um fato pouco agradável no momento, mas que, paulatinamente, mostra sinais de mudança. Veja o texto abaixo:

Garibaldi admite que governo segura nomeações

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, admitiu nesta quinta-feira que o governo está segurando nomeações de servidores públicos que já passaram em concursos públicos em razão da entrada em vigor do Funpresp – o fundo de previdência complementar dos servidores públicos federais. Questionado sobre o tema, o ministro respondeu: “claro”. Segundo ele, esta é uma atitude tomada em consenso com os ministérios do Planejamento e da Fazenda.

“Há sempre uma discussão muito exaustiva sobre o tema. Essa nova realidade criada pode ser absorvida rapidamente”, comentou Garibaldi, que não soube informar o volume de pessoas que esperam para ser nomeadas. Ele disse ainda que as contratações de novos servidores agora ocorrerão só sob o novo regime. “Se não, seria uma contradição ‘exemplar’”, brincou. O ministro disse ainda que quem for nomeado a partir de agora não deve temer.

Fonte: Agência Estado / Jornal A Tarde

Abraço,

Janaina Carvalho

Olá, concursando!

Vamos preencher mais uma parte do nosso glossário? Então, mãos à obra.

Amicus Curiae: “Amigo da Corte”. Intervenção assistencial em processos de controle de constitucionalidade por parte de entidades que tenham representatividade adequada para se manifestar nos autos sobre questão de direito pertinente à controvérsia constitucional. Não são partes dos processos; atuam apenas como interessados na causa. Plural: Amici curiae (amigos da Corte).

Continuidade delitiva ou crime continuado: Crime em que o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subseqüentes ser havidos como continuação do primeiro.

Bom estudo!

Abraço,

Janaina Carvalho

Olá, Concursando!

Voltamos às dicas de estudo e preparação. Desta vez, vamos a uma dica muito interessante, uma forma bem diferente de estudo: rádionovela.

Já falei aqui sobre site, rádio e TV do STF, que têm conteúdos muito interessantes. Pois bem, a rádionovela é um produto da Rádio Justiça que tem um formato criativo e eficiente de tratar temas diversos da legislação, especialmente da CF/88. Que tal experimentar?

Saiba mais com o texto do site do STF:

Extradição é o tema da rádionovela “Uma crise internacional”

Ana, uma estrangeira que está hospedada na casa de dois namorados, Evandro e Felícia, chegou com a notícia de que será extraditada. E ela inventou a história de que o único jeito de evitar a extradição é o casamento com um brasileiro. Mesmo achando tudo muito estranho, Felícia resolve ser solidária na procura de um noivo para a sua hóspede. Mas o que Ana quer mesmo é se casar com Evandro.

Histórico

Justiça em Cena é um projeto da Rádio Justiça iniciado em 2004. Retomado e reelaborado em 2007, o programa tem episódios semanais. Entre as edições anteriores: “Canoa Furada” que tratou do crime de falsidade ideológica, “Degringolados” que abordou a xenofobia e “Deportar é o que Importa”, sobre deportação.

Em novembro de 2008, o programa Justiça em Cena foi considerado pela segunda vez consecutiva “Melhor Programa de Rádio” pelo 6º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça.

Em agosto de 2011, a rádionovela da Rádio Justiça foi tema do VII Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, em Salvador (BA), apresentado pelo mestrando do programa Literatura e Cultura, do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Paulo Trocoli.

Ficha técnica:

Texto e direção – Guilherme Macedo.

Sonoplastia – Daniel Leite.

Vozes – Fabiana Fontana, Guilherme Macedo e Liza Moura

No ar

A rádionovela “Uma crise internacional” será veiculada de segunda a sexta-feira, em diversos horários. Sábado e domingo, às 20h30, a Rádio Justiça apresenta o compacto com a história completa.

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, em Brasília, via satélite ou pelo site www.radiojustica.jus.br. O áudio de todas as rádionovelas produzidas está disponível no site.

Fonte:STF

Abraço,

Janaina Carvalho

Olá, Concursando!

Vamos começar a semana com uma informação importante para o serviço público e que traz uma oportunidade de reflexão sobre Direito Constitucional – sobre o direito de greve assegurado pela CF/88.

Veja o texto integral do site do STF:

Desconto em vencimentos por dias parados em razão de greve tem repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão geral em matéria discutida no Agravo de Instrumento (AI) 853275, no qual se discute a possibilidade do desconto nos vencimentos dos servidores públicos dos dias não trabalhados em virtude de greve. Relatado pelo ministro Dias Toffoli, o recurso foi interposto pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) contra decisão da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que declarou a ilegalidade do desconto.

Para o TJ-RJ, o desconto do salário do trabalhador grevista representa a negação do próprio direito de greve, na medida em que retira dos servidores seus meios de subsistência. Além disso, segundo o acórdão (decisão colegiada), não há norma legal autorizando o desconto na folha de pagamento do funcionalismo, tendo em vista que até hoje não foi editada uma lei de greve específica para o setor público.

De acordo com o ministro Dias Toffoli, a discussão acerca da efetiva implementação do direito de greve no serviço público, com suas consequências para a continuidade da prestação do serviço e o desconto dos dias parados, é tema de índole eminentemente constitucional, pois diz respeito à correta interpretação da norma do artigo 37, inciso VII, da Constituição Federal.

O ministro reconheceu que a discussão pode se repetir em inúmeros processos, envolvendo interesses de milhares de servidores públicos civis e da própria Administração Pública, circunstância que recomenda uma tomada de posição definitiva do Supremo sobre o tema.

“A questão posta apresenta densidade constitucional e extrapola os interesses subjetivos das partes, sendo relevante para todas as categorias de servidores públicos civis existentes no país, notadamente em razão dos inúmeros movimentos grevistas que anualmente ocorrem no âmbito dessas categorias e que fatalmente dão ensejo ao ajuizamento de ações judiciais”, afirmou o ministro Dias Toffoli.

No caso em questão, servidores da Faetec que aderiram à greve, realizada entre os dias 14 de março e 9 de maio de 2006, impetraram mandado de segurança com o objetivo de obter uma ordem judicial que impedisse o desconto dos dias não trabalhados. Em primeiro grau, o pedido foi rejeitado. Porém, a 16ª Câmara Cível do TJ-RJ reformou a sentença, invocando os princípios do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana.

O entendimento do TJ-RJ foi o de que, não havendo lei específica acerca de greve no setor público, não se pode falar em corte ou suspensão de pagamento de salários dos servidores por falta de amparo no ordenamento jurídico. “Na ponderação entre a ausência de norma regulamentadora e os princípios do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana, devem prevalecer estes últimos”, diz o acórdão.

Processos relacionados: AI 853275

Fonte:STF

Abraço,

Janaina Carvalho

Olá, Concursando!

Mais uma excelente oportunidade aberta no mercado de concursos: foi publicado o edital para realização do concurso do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, que busca preencher vagas para o cargo de Analista de Comércio Exterior. Serão oferecidas 157 vagas com remuneração inicial de R$ 12.960,77.

O concurso será realizado pela ESAF e a data provável de realização das provas é 27 de maio de 2012.

Acesse o edital aqui.

Abraço,

Janaina Carvalho

“Fazemos nossos caminhos e lhes chamamos destino.“

(Benjamin Disraeli)

Olá, Concursando!

Muitos concursandos usam como degrau para o serviço público o Reda. Então, vamos saber mais um pouco sobre esses processos.

Candidatos que participaram de seleções temporárias em regime especial conquistam direito de contratação

Direito conquistado pelos candidatos aprovados em concursos públicos para cargos efetivos – e chancelado com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) –, a nomeação em caso de classificação dentro do número de vagas previsto em edital agora também já beneficia candidatos de processos seletivos simplificados para o chamado Reda (contratação temporária de excepcional interesse público em Regime Especial de Direito Administrativo). Nos últimos 10 meses, pelo menos quatro baianos já conseguiram se utilizar do direito subjetivo à nomeação para obter liminar que garanta sua contratação pelo Reda para diversos cargos previsto em edital da Secretaria Municipal de Saúde de Salvado, do ano de 2008. Todos obtiveram decisão favorável do juiz titular da 8ª vara da Fazenda Pública, Mário Soares Caymmi Gomes.

Para o juiz do trabalho e especialista em concursos Rogério Neiva, a medida é uma novidade no que diz respeito ao Reda. “Acompanho as decisões dos tribunais rotineiramente e dificilmente sai alguma decisão da qual eu não tome conhecimento. Fiz uma ampla pesquisa no Superior Tribunal de Justiça, analisando pouco mais de 120 decisões, e não encontrei nenhuma que trate do tema do direito adquirido à contratação temporária. Ainda não vi nada nesse sentido”, avalia. Por outro lado, segundo Neiva, a decisão é compreensível. “Apesar de ser novidade, faz sentido aplicar essa mesma lógico dos concursos públicos para o Reda. Se houve um edital e um número de contratos a serem firmados, o administrador público não pode brincar de ‘tô a fim ou não’ de contratar”.

Apesar de ter atuação restrita em casos nos quais há contratação irregular, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Rômulo Almeida acredita que a decisão abre um precedente importante para os candidatos. “Se houver outro caso similar, o juiz pode levar essas decisões em consideração, caso o advogado use esse argumento no pedido. Mas lógico que a importância é maior quando a decisão é tomada por instância mais altas”, pondera ele, que também defende a medida. “Se o órgão já definiu um edital e estabeleceu um número de vagas, é bastante razoável buscar a analogia em caso similar ao dos concursos públicos”, completa.

Convocação

Na decisão mais recente, publicada no Diário Eletrônico do Poder Judiciário da Bahia no dia 8 de março, uma profissional de educação física conseguiu o direito de ser contratada para atuar no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) por ter obtido o 10º lugar no exame – que previa um total de 24 posições, e até o final prazo de validade da seleção ainda não havia sido convocada pelo órgão competente.

Segundo o advogado da candidata, João Henrique Santana Falcão, a conquista foi uma questão de sorte. “Isso depende do ponto de vista de cada juiz. Tentamos aplicar o mesmo argumento do concurso público, mas não há um entendimento pacificado de que no Reda se aplique isso”, avalia, ressaltando que alguns juízes podem menosprezar o Reda pelo fato de muitas vezes acabar “virando cabide de empregos”. Segundo o advogado, para evitar situações como essa, muitos editais só oferecem cadastro reserva. “Alguns órgãos tentam se livrar dessa obrigatoriedade de contratar”, critica.

Fonte:Vanessa Alonso – A Tarde

Abraço,

Janaina Carvalho

Olá, Concursando!

Mais uma vez, lembrando…

A jornada dos concursos não é apenas um período de isolamento para garantir um contracheque, portanto, fique atento às mais diversas oportunidades e construa resultados valiosos para sua carreira profissional. Uma boa oportunidade é o concurso de monografias da CIEJ – quem é da área não deve perder. Além do enriquecimento intelecto-cultural do trabalho, são pontos importantes para currículo e provas de títulos que você pode somar.

Veja mais informações:

STJ recebe até junho inscrições para concurso de monografias da CIEJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe até 29 de junho as inscrições para a sexta edição do Concurso de Monografias da Comissão Ibero-Americana de Ética Judicial (CIEJ), cujo tema em 2012 é “Justiça e Igualdade”. Os trabalhos monográficos devem ter de 15 a 50 laudas.

Os trabalhos devem ser identificados por pseudônimo e encaminhados, por meio físico e digital, até a data limite, ao gabinete do ministro Felix Fischer, localizado no 7º andar do edifício Ministros II, na sede do STJ. Vice-presidente do STJ, o ministro é o encarregado pela pré-seleção das monografias e encaminhamento dos trabalhos brasileiros à secretaria executiva da CIEJ.

Com o trabalho, deverá ser encaminhado envelope lacrado com os dados de identificação do autor e carta de cessão de direitos. Em hipótese alguma deve constar o nome do autor como remetente da correspondência endereçada ao STJ, sob pena de desclassificação. Após o envio, o candidato poderá confirmar o recebimento do trabalho por meio do telefone (61) 3319-7014, bastando para tanto fazer a identificação pelo pseudônimo adotado.

O objetivo do concurso é fomentar a pesquisa e a reflexão sobre os princípios do Código Ibero-Americano de Ética Judicial. Podem participar todos os interessados de países membros da Cúpula Judicial Ibero-Americana.

Dos trabalhos enviados por todos os países da cúpula, receberão premiação os classificados nas três primeiras colocações. Em 2011, um trabalho brasileiro foi premiado em segundo lugar. Em 2010, o Brasil havia ficado com o primeiro e o terceiro prêmio. No ano anterior, 2009, foi a primeira vez que o país figurou entre os classificados, conquistando a segunda colocação.

O tema da nova edição do concurso foi aprovado na reunião da comissão, realizada em Porto Rico, em outubro de 2011. O regulamento do concurso pode ser consultado no endereço eletrônico www.cidej.org.

Fonte: STJ

Abraço,

Janaina Carvalho

Olá, Concursando!

Vamos as nossas informações em drops de hoje, para fechar a semana com chave de ouro – uma semana rica em excelentes editais.

Polícia Federal (PF)

A Polícia Federal (PF) definiu o Cespe/UnB como banca examinadora dos seus concursos de agente e de papiloscopista e rapidinho lançou edital. Ótimo que estejam com pressa, pois mais pressa tem quem deseja receber este contracheque todo mês, não é?!!

A Polícia Federal também confirmou o lançamento de mais um edital para o mês de abril. Desta vez, para os cargos de delegado (150 vagas), perito (100 vagas) e escrivão (350 vagas).

Edital de Agente

Edital de Papiloscopista

Câmara dos Deputados

Foi publicado no dia 14, quarta-feira, o edital do concurso da Câmara dos Deputados para provimento de vagas de Analista Legislativo. As atribuições listadas são: Técnico em Material e Patrimônio, Arquiteto, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro – Engenharia Civil, Elétrica, Eletrônica/Telecomunicações e Mecânica. A remuneração oferecida é de R$ 11.914,88.

O concurso será realizado, também, pelo Cespe/UnB e a data provável de realização das provas é 3 de junho de 2012.

Edital de Analista

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)

Assim como a PF e a Câmara dos Deputados, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão também escolheu o Cespe/Unb como banca organizadora do seu concurso para Analista de Infraestrutura. Em dezembro passado, saiu a autorização para este concurso, com 149 vagas. O edital deve sair, portanto, até junho de 2012.

No último concurso, realizado em 2010, a remuneração prevista em edital era de R$ 9.980,25.

O Cespe/UnB anda com tudo por agora, hein?!! Foco nesta banca.

Bom estudo!

Abraço,

Janaina Carvalho