I - OBJETIVO
O presente curso, oferecido sob a modalidade online, através de vídeos-aulas, objetiva qualificar o aluno para o exercício da advocacia especializada e do magistério superior, atualizar profissionais que lidam com a matéria direta ou indiretamente, bem como preparar o aluno para concursos públicos voltados para a Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho. A metodologia de aula foi escolhida de maneira a proporcionar ao aluno um crescimento gradativo do conhecimento e garantir a necessária maturidade jurídica para as questões mais complexas que serão abordadas no curso. Os temas são explanados de forma minuciosa, profunda e técnica, apontando as posições doutrinárias e jurisprudências divergentes, com exemplos, imagens e pequenos filmes. Serão abordadas as questões mais recorrentes nas provas dos concursos públicos e no dia a dia da Justiça do Trabalho.
OBS. A pós-graduação lato sensu não vale como prática jurídica para o concurso da Magistratura do Trabalho, conforme Resolução nº 75 do CNJ - Conselho Nacional de Justiça.
O presente módulo é composto por 20 aulas:
Aula 1 - O Direito na modernidade caracteriza-se por um dinamismo que todo pesquisador precisa considerar. Dificuldade de escolher o tema da monografia. É preciso desenvolver habilidades e competências específicas para ser um pesquisador. O que é um tema que se presta à pesquisa científica. Busca de um tema para pesquisa pelo método indutivo e pelo método dedutivo.
Aula 2 - Trabalhos acadêmicos para a produção de monografias. Fase de captação de informações. Fixação de ideias relevantes: Resumo de texto doutrinário. Exercício: Síntese significativo; Resenha crítica (conteúdo, objetivo e características) . Resenha crítica (aspectos formais).
Aula 3 - Delimitação do tema para a monografia. Apresentação da estrutura do Projeto de Pesquisa: Tema amplo, Tema delimitado e Contextualização.
Aula 4 - Exercicío: Indentificação dos Elementos do Projeto de Pesquisa. Projeto de Pesquisa.
Aula 5 - Projeto de pesquisa: objetivo geral e objetivo específico Relação com questões norteadoras e como problematizar discussões jurídicas a partir de questões de concurso: Uma retomada das questões norteadoras.
Aula 6 - Cronograma: conceito vantagens e fatores internos e externos a serem considerados.
Aula 7 - Metodologia da Pesquisa: Metodo bibliografico e mtodos quantitativos e qualitativo. Referências (regras da ABNT). Metodologia da Pesquisa: Método (pesquisa de campo), estudo de casos. Referências: orientações gerais.
Aula 8 - Citações: direta e indireta Paráfrase. Escolha da melhor maneira de fazer a citação: paráfrase ou citação.
Aula 9 - Paráfrase: Desenvolvimento da habilidade de usar discurso próprio para revelar teses alheias (de terceiros). Paráfrase e Modalização: orientações gerais. Exercícios sobre referências. Citação direta curta (regras principais e indicação de como fazer isso no word). Citação direta longa: como fazer isso no word? Quais suas principais características.
Aula 10 - Relação entre citação e nota de rodapé.
Aula 11 - Orientações da ABNT para as referências da monografia (orientações completas).
Aula 12 - Expressões latinas em notas de rodapé e estruturação do sumário e relação com as questões norteadoras.
Aula 13 - Produção da introdução da monografia.
Aula 14 - Organização do raciocínio jurídico - argumentar para o desenvolvimento dos capítulos na monografia.
Aula 15 - Orientação para a produção da conclusão.
Aula 16 - Questões gerais de norma culta relevantes para a produção do trabalho científico monográfico
Aula 17 - Orientações geraispara o uso da norma culta.
Aula 18 - Qual o modelo pedagógico desejado para o curso de direito? Realidade de um professor Formação pedagógica específica. Apresentação da metodologia do caso concreto e das habilidades desejadas do aluno no curso de Direito. Habilidades necessárias ao profissional de Direito.
Aula 19 - Passos da metodologia do caso concreto (MCC).
Aula 20 - Sala de aula: espaço de heterogeneidade. Aluno como sujeito da aprendizagem.
II - PÚBLICO ALVO E PRÉ-REQUISITO
O público alvo é composto de advogados, bacharéis em direito, membros do Ministério Público, Magistratura e demais carreiras jurídicas, funcionários públicos, contadores, economistas, auditores fiscais e docentes, sendo pré-requisito para a realização da pós graduação o diploma em qualquer curso de nível superior que tenha duração de 4 (quatro) ou 5 (cinco) anos ou de tecnólogo.
Conforme a Resolução CNE/CP 3 http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP032002.pdf), de 18 de dezembro de 2002, Art. 4º, "os cursos superiores de tecnologia são de graduação, com características especiais, e obedecerão às diretrizes contidas no Parecer CNE/CES 436/2001 e conduzirão à obtenção de diploma de tecnólogo".
Caso o aluno já esteja formado, mas ainda não tenha o diploma da graduação, deverá assinar o termo de compromisso de entrega deste até 6 (seis) meses após o término do curso. A entrega do certificado de conclusão fica condicionada à prévia entrega do diploma da graduação.
III - COORDENAÇÃO GERAL
Todas as aulas de Direito do Trabalho serão ministradas pela Coordenadora Geral do Setor de Pós-Graduação do CERS, Professora Vólia Bomfim Cassar - Juíza do Trabalho Convocada, Doutora em Direito e Economia pela UGF, Mestre em Direito Público pela UNESA, pós-graduada em Direito do Trabalho pela UGF, pós-graduada em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UGF/RJ voliabomfim@gmail.com.
IV - AVALIAÇÕES
O aluno matriculado na pós-graduação se submeterá a uma prova de Direito do Trabalho ao final do curso. Caso o aluno não obtenha a nota mínima 7 (sete) será reprovado.
A prova, feita de forma presencial, ao final do curso, será realizada em único encontro, em local situado nas capitais do Brasil, a expensas do aluno, em dia e hora previamente designados e comunicados: Rio Branco; Maceió; Macapá; Manaus; Salvador; Fortaleza; Brasília; Vitória; Goiânia; São Luís; Cuiabá; Campo Grande; Belo Horizonte; Belém; João Pessoa; Curitiba; Recife; Teresina; Boa Vista; Porto Velho; Rio de Janeiro; Natal; Porto Alegre; Florianópolis; São Paulo; Aracaju; Palmas.
V - TRABALHOS
Os temas abaixo foram escolhidos como "trabalhos extraclasse", a serem elaborados pelos alunos para complemento da carga horária e para fixação do conteúdo teórico. Todos trabalhos devem ser remetidos para o email contatopos@gmail.com, aos cuidados da Profa. Vólia Bomfim até o último dia de aula.
REGRAS DOS TRABALHOS:
Número de páginas: mínimo 10, máximo 40 páginas, aí incluídas a capa e as referências;
Prazo improrrogável para entrega de todos os trabalhos: até o último dia do curso.
Cópia: será considerado reprovado o aluno que praticar o plágio.
Envio: por email: contatopos@gmail.com, aos cuidados da Profa. Vólia Bomfim.
Regras: ABNT
OBS. Deve ter capa, introdução, conclusão e referências bibliográficas. O aluno deve indicar no texto as fontes, em nota de rodapé.
VI - REQUISITOS PARA APROVAÇÃO
Será aprovado o aluno que:
-Obtiver 75% de freqüência obrigatória das aulas transmitidas online, que será aferida pelo controle de acesso e tempo de aula assistida.
-Obtiver nota 7,0 (sete) ou superior na disciplina avaliada e;
-Entregar os trabalhos, projeto e Monografia de Conclusão de Curso, esta com, no mínimo, 40 folhas e máximo de 80 folhas, aí já incluída a capa e referências bibliográficas.
-A monografia deverá ser entregue até o término do curso, quando não mais o aluno terá acesso às aulas online.
-Não existe trancamento de matrícula. Se o aluno estiver cursando e, por algum motivo, precisar sair, deverá requerer o cancelamento da pós-graduação, sem devolução dos valores pagos ou qualquer garantia de aproveitamento do conteúdo já cursado ou disponível.
VII - METODOLOGIA DA PESQUISA e DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR
O aluno deverá cursar também as disciplinas de Metodologia da Pesquisa e Didática do Ensino Superior e, ao final, entregar um projeto e a monografia. O projeto e a monografia devem ser enviados para o endereço contatopos@gmail.com, aos cuidados da Profª. Vólia Bomfim.
A Metodologia cursada na graduação não isenta a metodologia a ser cursada na pós-graduação.
O aluno poderá requerer a isenção da disciplina Metodologia da Pesquisa e/ou da Didática do Ensino Superior que já tenha cursado em outra pós-graduação. Para tanto deverá preencher o formulário (ambiente virtual para download) e anexar cópia da titulação com o histórico escolar e também cópia do conteúdo programático (ementa) da disciplina (tudo pode ser enviado por cópia para o endereço da Rua Debret, nº 79, salas 204 à 206, Centro, Rio de Janeiro, CEP. 20030-080, aos cuidados da Profª. Vólia Bomfim - PÓS-GRADUAÇÃO ou escaneados e enviados para o email contatopos@gmail.com. Para a concessão da isenção será avaliada a equivalência entre as disciplinas e a compatibilidade de carga horária pela coordenação. A concessão da isenção para cursar a disciplina não isenta o aluno do pagamento das parcelas referentes às disciplinas.
VIII - MONOGRAFIA JURÍDICA
O aluno que estiver cursando a pós-graduação deverá escolher um tema para fazer a Monografia que seja pertinente a uma das matérias ministradas no curso escolhido. A monografia deve ser enviada para o email contatopos@gmail.com, além de uma via impressa e enviada para o endereço: Rua Debret, nº 79, salas 204 à 206, Centro, Rio de Janeiro, CEP. 20030-080, aos cuidados da Professora Vólia Bomfim - PÓS-GRADUAÇÃO, para avaliação e atribuição de grau. Não aprovada, será enviado para o email do aluno recomendação de acerto, emenda ou aditamento. O aluno terá 10 dias para fazer as correções. Aprovada, o aluno deverá enviar uma cópia do trabalho final de curso impresso, com capa, uma cópia digitalizada, por email e uma cópia em PDF, gravada em CD, para o endereço acima, via correio, às suas expensas.
IX - PROJETOS
Os projetos dos cursos de pós-graduação lato sensu são da UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci, na forma das Portarias 2.686/04 e 4.017/05, ambas do MEC e ofertadas por VÓLIA BOMFIM CONTEÚDO ACADÊMICO em convênio com a UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci.
X - CERTIFICAÇÃO
A certificação da especialização será feita pela UNIASSELVI - Centro Universitário Leonardo da Vinci, que está devidamente autorizada pelo MEC para promover pós-graduação à distância pelas Portarias 2.686/04 e 4.017/05, ambas do MEC. O CERS - COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA firmou convênio com VOLIA BOMFIM CONTEUDO ACADEMICO, que está autorizada pela UNIASSELVI oferecer cursos de pós-graduação. A pós-graduação lato sensu da UNIASSELVI está devidamente autorizada pelas Portarias 2.686/04 e 4.017/05.
XI - CARGA HORÁRIA
A carga horária do curso com opção de pós será de 360 horas.
XII - DISCIPLINAS ESTUDADA NESTE MÓDULO
Metodologia da Pesquisa no Ensino Superior - O Direito na modernidade caracteriza-se por um dinamismo que todo pesquisador precisa considerar. Dificuldade de escolher o tema da monografia. É preciso desenvolver habilidades e competências específicas para ser um pesquisador. O que é um tema que se presta à pesquisa científica. Busca de um tema para pesquisa pelo método indutivo e pelo método dedutivo. Trabalhos acadêmicos para a produção de monografias. Fase de captação de informações. Fixação de ideias relevantes: Resumo de texto doutrinário. Exercício: Síntese significativo; Resenha crítica (conteúdo, objetivo e características) . Resenha crítica (aspectos formais). Delimitação do tema para a monografia. Apresentação da estrutura do Projeto de Pesquisa: Tema amplo, Tema delimitado e Contextualização. Exercicío: Indentificação dos Elementos do Projeto de Pesquisa. Projeto de Pesquisa. Projeto de pesquisa: objetivo geral e objetivo específico Relação com questões norteadoras e como problematizar discussões jurídicas a partir de questões de concurso: Uma retomada das questões norteadoras. Cronograma: conceito vantagens e fatores internos e externos a serem considerados. Metodologia da Pesquisa: Metodo bibliografico e mtodos quantitativos e qualitativo. Referências (regras da ABNT). Metodologia da Pesquisa: Método (pesquisa de campo), estudo de casos. Referências: orientações gerais. Citações: direta e indireta Paráfrase. Escolha da melhor maneira de fazer a citação: paráfrase ou citação. Paráfrase: Desenvolvimento da habilidade de usar discurso próprio para revelar teses alheias (de terceiros). Paráfrase e Modalização: orientações gerais. Exercícios sobre referências. Citação direta curta (regras principais e indicação de como fazer isso no word). Citação direta longa: como fazer isso no word? Quais suas principais características. Relação entre citação e nota de rodapé. Orientações da ABNT para as referências da monografia (orientações completas). Expressões latinas em notas de rodapé e estruturação do sumário e relação com as questões norteadoras. Produção da introdução da monografia. Organização do raciocínio jurídico - argumentar para o desenvolvimento dos capítulos na monografia. Orientação para a produção da conclusão. Questões gerais de norma culta relevantes para a produção do trabalho científico monográfico. Orientações gerais para o uso da norma culta. Qual o modelo pedagógico desejado para o curso de direito? Realidade de um professor Formação pedagógica específica. Apresentação da metodologia do caso concreto e das habilidades desejadas do aluno no curso de Direito. Habilidades necessárias ao profissional de Direito. Passos da metodologia do caso concreto (MCC). Sala de aula: espaço de heterogeneidade. Aluno como sujeito da aprendizagem.
XIII - DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO
Os alunos que optarem em fazer a pós-graduação lato sensu deverá enviar para o Complexo de Ensino Renato Saraiva, no endereço da Rua Debret, nº 79, salas 204 à 206, Centro, Rio de Janeiro, CEP. 20030-080, aos cuidados da Coordenadora Geral do Curso de Pós Graduação, Vólia Bomfim, os seguintes documentos, no prazo máximo de 30 dias contados da efetivação da matricula:
1 - Duas vias do requerimento de matrícula preenchido com aceite das condições contratuais, devidamente assinado (NÁO PRECISA de firma reconhecida);
2 - Duas cópias simples do diploma de curso superior (qualquer curso superior) ou declaração de conclusão de curso;
3 - Duas cópias simples da carteira de identidade (não será aceita carteira de habilitação) e do CPF;
4 - Duas cópias da certidão de nascimento ou casamento;
5 - Duas vias do Curriculum Vitae;
6 - Dois retratos 3x4 (recentes);
7 - Duas cópias do Histórico Escolar da Graduação;
8 - Duas cópias do comprovante de residência;
9 - Duas vias assinadas da autorização de cancelamento em caso de inadimplência.
XIV - CERTIFICADO
Será considerado aprovado o participante que cumprir as seguintes exigências:
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- Aproveitamento de no mínimo 70% (setenta por cento); isto é, nota final em cada disciplina igual ou superior a 7 (sete);
- Frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária de cada disciplina, que será apurada através do controle de acesso e tempo que o aluno ficou conectado;
- Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso, que será uma monografia;
- Pagamento integral do curso.
XV - GRAVAÇÃO DAS AULAS
O curso será realizado, na modalidade online, sendo as aulas filmadas e disponibilizadas, no site
www.cers.com.br, no prazo de 48h (quarenta e oito horas) da sua gravação, sendo acessível aos(às) alunos(as) matriculados(as).
As aulas serão gravadas sob a coordenação técnica do Complexo de Ensino Renato Saraiva - CERS e disponibilizadas aos alunos, os quais terão o prazo até o último dia do curso para assistir todas as aulas, SEM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO.
O aluno poderá assistir cada aula gravada até 03 (três) vezes, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso à internet banda larga. Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas.
Não será permitida a gravação, reprodução, distribuição, locação, venda ou revenda das aulas online contratadas. Todos os direitos autorais contidos, nas filmagens, são de propriedade do CERS. Apenas os(as) alunos(as) usuários(as), previamente credenciados(as) pelo seu CPF, e autorizados(as) pelo CERS podem acessar o nosso sistema de ensino à distância (EAD). Nós nos reservamos o direito de monitorar o uso dessa rede. O Departamento Jurídico notificará o abuso e ilícitos às autoridades competentes. Pirataria é crime.
Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, testando a respectiva conexão, evitando problemas futuros.
NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA 3G, UMA VEZ QUE A TAXA DE TRANSFÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS, DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, DIFICULTANDO O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS.
XVI - REGRAS DE CANCELAMENTO & TROCA DE CURSOS
Caso o curso tenha iniciado, mas não finalizadas as filmagens, em caso de desistência, será descontado o valor proporcional às aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o total pago.
No caso de todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento. A critério do(a) aluno(a), o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos online oferecidos pelo CERS.
Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado pelo(a) aluno(a) por outro curso online haja vista a diversidade da quantidade de aulas, professores contratados, disciplinas lecionadas, investimentos, administração e despesas da Escola.
