I - Objetivo e assuntos abordados:
OBJETIVO: Apresentar ao aluno conteúdo teórico básico para os concursos de Analista e Técnico dos diversos Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil.
ASSUNTOS ABORDADOS:
A - Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho;
B - Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso.
C- Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária.
D - Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características.
E - Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
F - Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.
G - Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
H -Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13.º salário. 16 Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia.
I - Do aviso prévio.
J - Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização.
K - Do FGTS.
L - Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.
M - Da prescrição e decadência.
N - Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. 20 Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
O - Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical; da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho.
P - Do direito de greve; dos serviços essenciais.
Q - Das comissões de Conciliação Prévia.
R - Da renúncia e transação
II - Carga Horária:
A carga horária do curso é de 07 encontros de aproximadamente 02 horas e 30 minutos cada encontro.
III - GRAVAÇÃO DAS AULAS:
O curso será realizado na modalidade on-line, sendo acessível aos alunos matriculados.
Já foram gravadas 03 aulas. Todas as demais aulas serão gravadas ainda no mês de maio de 2010.
O aluno terá o prazo de 90 (noventa) dias para assistir às aulas, contados a partir da efetivação da matrícula.
O aluno poderá assistir cada aula até 03 (três) vezes, no horário que achar conveniente, bastando possuir um computador e acesso á internet banda larga. Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas.
Considerando a proteção streaming utilizada nos vídeos, o aluno, antes de efetuar a matrícula, deverá assistir, gratuitamente, à aula-demonstração, testando a respectiva conexão, evitando problemas futuros.
NÃO ACONSELHAMOS A UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA 3G, UMA VEZ QUE, A TAXA DE TRANSFÊNCIA DE EXIBIÇÃO DOS VÍDEOS, DIMINUI NO DECORRER DO MÊS, DIFICULTANDO O ACESSO DO ALUNO ÀS AULAS.
IV - Regras de Cancelamento e Troca de Cursos:
Caso o curso tenha iniciado, em caso de desistência, será descontado o valor proporcional às aulas já disponíveis (assistidas ou não), bem como será cobrada uma multa rescisória de 20% sobre o total pago.
A critério do aluno, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em crédito para futuros cursos on line.
Caso todas as aulas já estejam disponíveis, não será possível o cancelamento.
Em hipótese alguma será possível a troca de um curso por outro.
Investimento
PREÇO NORMAL R$150, 60 (cento e cinqüenta reais e sessenta centavos)pagos diretamente através do sistema PAGSEGURO.
OBS.: O sistema PAGSEGURO (DO GRUPO UOL) possibilita o pagamento através de boleto bancário, débito em conta e cartões de crédito, sendo possível o parcelamento em até 12 vezes, com incidência de juros nesta hipótese.
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