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Detalhes do Exame de Ordem

Visando normatizar e padronizar as diretrizes legais para o Exame de Ordem, a Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, publicou em 2009 o provimento 136/2009, que foi divulgado no DJ no dia seguinte. A normatização traz orientações oficiais da entidade para quem quer exercer a advocacia. Para tal, é preciso prestar o Exame de Ordem, que mede o conhecimento dos bacharéis e, em caso de aprovação, permite a prática da profissão de advogado.

Segundo o provimento, além dos bacharéis, os alunos que concluíram o curso de direito, mas ainda não colaram grau também podem prestar o Exame. Embora as últimas provas da OAB tenham mostrado um nível elevado de dificuldade, os professores da área jurídica aprovam a realização do exame. “É importante porque os cursos de direito estão formando profissionais que poderão atuar no poder judiciário. Daí a relevância na cobrança de suas capacidades”, comenta o professor Leonardo Fernandes, do Portal Exame de Ordem.

Ainda segundo o professor Leonardo Fernandes, o Exame busca ainda fazer uma seleção dos futuros operadores do direito. “O Exame de Ordem é reflexo da necessidade de disciplinar a formação dos quadros de advogados no Brasil”, explica ele.

A prova é dividida em duas etapas. A primeira, objetiva e sem consulta, é composta de 100 questões com quatro alternativas. Para ser aprovado e ter o direito de fazer a próxima fase, o candidato tem de acertar metade da prova.

A segunda etapa do Exame de Ordem é mais específica. É a prova prática, com consulta apenas a legislação sem comentários ou anotações (Lei Seca). Ela traz cinco questões e uma peça profissional na área jurídica optada pelo candidato, seja penal, trabalhista etc.

No próximo fim de semana será realizada a segunda fase do Exame 2010.1. Confira toda a cobertura no Portal Exame de Ordem e no Complexo de Ensino Renato Saraiva. O provimento 136, na integra pode ser consultado no link http://www.portalexamedeordem.com.br/oab/artigos/292-provimento-no-1362009.

Joffre Melo – Jornalista DRT-PE 4071